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O
ex-presidente do Incra, Xico Graziano, 51 anos, esteve recentemente em Campo
Grande para lançar seu livro O Carma da Terra no Brasil,e
fazer palestras para estudantes, produtores rurais e consultores de agronegócios.
Graziano, que atualmente é presidente da ONG AgroBrasil, tem um currículo
extenso ligado aos problemas do campo no Brasil: é colunista dos
jornais O Estado de São Paulo e O Globo, deputado federal (1998-2002),
secretário de Agricultura de São Paulo (1996-98), e chefe
de Gabinete Pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com vasta experiência
acumulada, Graziano vem sendo cada vez mais requisitado para discutir problemas
vinculados à reforma agrária. Para ele, o modelo distributivista
materializado na forma de assentamento de trabalhadores sem-terra está
fadado ao fracasso. Pelas suas análises, esse é problema decorrente
da falta de emprego nas cidades e somente será solucionado com a
retomada do processo de desenvolvimento.
Nesta entrevista exclusiva concedida na semana passada ao Correio do Estado,
o ex-presidente do Incra declarou que considera um escândalo
a compra e o uso da Fazenda Itamarati para fins de reforma agrária.
A seguir, os principais trechos de seu depoimento, que consegue esclarecer
e polemizar ao mesmo tempo:
Dante Filho
A idéia de reforma agrária foi superada
Qual é o
tema de seu novo livro O Carma da Terra no Brasil?
É um livro escrito em forma de narrativa que combina autobiografia
com idéias acadêmicas sobre a questão da terra, da reforma
agrária, etc, pesquisadas durante 30 anos. E é também
a história de uma desilusão. A reforma agrária tornou-se
uma grande desilusão. Esse é um conceito que não funciona
mais, não dá certo. A reforma agrária foi uma idéia
muito apropriada para os anos 60, quando o País aindaera eminentemente
rural, cheio de latifúndios. Passados 40 anos, quando a situação
é completamente diferente, tudo isso virou um processo quase que
por definição impraticável.
É a idéia de reforma agrária
que não vingou ou é o modelo de reforma agrária que
tenta se aplicar que não dá certo?
São as duas coisas, porque o modelo expressa uma idéia. A
idéia é a do distributivismo. Então, esse dado gera
um modelo que é inaplicável. Quando eu próprio rompi
com esse pensamento sempre fui muito favorável à reforma
agrária a partir de minha tese de doutoramento de 15 anos
atrás, naquela época eu já começava a perceber
o engodo e fui considerado quase um herege frente a um pensamento quase
que único que existia sobre o tema. Mas naquela época era
mais as idéias contra as idéias. Hoje se tem uma prática
consolidada de reforma agrária: temos 5,5 mil assentamentos, temos
600 mil pessoas assentadas, temos 25 milhões de hectares distribuídos
simplesmente para nada.
Mas os assentamentos não são importantes
para estimular a agricultura familiar e, com isso, podendo abrandar, inclusive,
na ponta do processo, a violência nas cidades?
Visitei muitos assentamentos. Concluí que isso não resolve.
Se pelo menos resolvesse o problema da
subsistência e desafogasse a marginalidade nas cidades, até
poderíamos defender o modelo. Acontece que a gente vê o grau
de abandono nos assentamentos e a venda de lotes, que gira em torno de 40%,
e não consegue enxergar onde isso dará certo...
Mas se o modelo vigente de reforma agrária não está
dando certo, o que, então, dará certo, qual a saída?
A idéia de reforma agrária foi superada. A realidade do mundo
mudou. O País não é mais rural, é urbano e a
tecnologia é outra. Eu diria o seguinte: o grande drama agrário
do nosso País não está mais nos sem-terra, e sim nos
com-terra. Esses não têm 500 mil. Essa transformação
se deu em 50 anos. Não está mais na hora de criar agricultores
e sim cuidar dos que estão aí trabalhando. Porque o mundo
hoje ficou tão competitivo, a evolução da tecnologia
é tão rápida, os mercados são tão diferenciados
(e muitas vezes cruéis) que não sobra alternativa: temos que
ter políticas de amparo àqueles que produzem. Esse é
o núcleo da nova questão agrária.
Mas não dá para fazer as duas coisas
juntas: atender o produtor e distribuir terras para ver no que dá
lá na frente?
Acho que não. Temos que desenvolver outra política. Não
podemos pensar em distribuir terra e sim cuidar do emprego. O drama do mundo
hoje é emprego e não um pedaço de terra para cada um.
Isso é um engano.
Mesmo essas pessoas que até de forma oportunista, manipuladas pelos
MSTs da vida, vão para os
acampamentos, elas, de certa forma, são desempregados urbanos. O
que eles querem no fundo é emprego.
Como não tem, entram nesses movimentos de maneira meio voluntarista.
Se o País voltar a crescer e gerar emprego, o movimento dos sem-terra
acaba por si só. E aí vai ficar mais claro ainda que o problema
é cuidar dos pequenos e médios agricultores. Eles são
atualmente 4,5 milhões em nosso País. São trabalhadores
com-terra. Esse que é o xis da questão.
Por que nos meses de abril e maio as invasões
de terra se intensificam no Brasil? Qual a razão dessa
sazonalidade?
O mês de abril tem a ver com o massacre de Eldorado de Carajás,
que aconteceu no dia 17 de abril. Usam esse dia para concentrar uma estratégia
de luta. É apenas uma razão simbólica. Além
do mais, no ciclo agrícola, abril também é um mês
em que terminou a colheita. Em janeiro e fevereiro não dá
para invadir terras, está chovendo muito...
Na história da reforma agrária do Brasil,
onde está localizado o MST?
Vou lhe dizer uma coisa: o MST tem uma origem sadia. Como movimento social,
no começo dos anos 80 surgiu defendendo a causa de parceiros e posseiros
no Rio Grande do Sul. Ali havia muitos produtores rurais precários,
especialmente de uma fazenda enorme, que foram empurrados para fora das
terras por conta da mecanização da agricultura. O movimento
sem-terra surge na fazenda Anoni, na virada dos anos 70 para os 80. E surge
como movimento social legítimo. E depois, com a modernização
da agricultura, progressivamente, o MST vai se transformando naquilo que
é hoje. Não é mais um movimento social, não
tem nenhuma característica desse tipo, se transformou numa organização
rígida, tem hierarquia, paga salários, custa caro, faz treinamento
de pessoas, mantém estruturas paramilitares, ou seja, transformou-se
numa máquina dependente do Estado. Tudo o que MST faz, especialmente
as últimas ações, está deixando claro que faz
com outros objetivos que não são propriamente
a posse da terra.
Tudo é feito para pressionar o Governo epara abocanhar recursos,
para discutir ações políticas, para manter convênios
que tem com organismos internacionais, enfim, para manter a máquina
chamada MST funcionando.
Mas o futuro do MST é incerto. Ele pode se transformar num partido
político ou pode simplesmente desaparecer.