13 de Fevereiro, 2010

“Aqui está um Município Verde Azul”! Ostentada com orgulho, a frase pode ser encontrada estampada em placas ou faixas na rodovia de entrada em algumas cidades paulistas. Eu mesmo vi uma delas em Bertioga, no litoral. Fiquei feliz.

As administrações municipais toparam a idéia do governo estadual, expressada no projeto ambiental estratégico Município Verde Azul. Auxiliados pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, fizeram sua lição de casa, elaborando um plano de ação local. Depois, avaliados criteriosamente, receberam uma nota. Quem tirou acima de 80 acabou certificado. Virou outdoor!

Um trabalho exemplar de gestão ambiental está ocorrendo nos municípios paulistas. Move esse processo o desejo do governo em descentralizar a agenda ambiental do Estado de São Paulo. A premissa vem desde o saudoso governador Franco Montoro, que não se cansava de ensinar que a base da sociedade está nos municípios, neles as pessoas vivem, interagem e se identificam. Pensar global, agir local.

O protocolo do Município Verde Azul estabelece 10 (dez) diretivas ambientais, a serem aplicadas na esfera local. Começam pelo aterro sanitário, vão para o esgoto, passam pela arborização urbana, a proteção da água e das matas ciliares, o controle da fumaça preta dos veículos e o uso de madeira sustentável. Exige investir na educação ambiental, na gestão e na participação da sociedade civil.

Tudo começou em 2007, quando lançamos o projeto. Dois anos depois, me sinto como o professor satisfeito com sua classe. Os resultados dessa nova pedagogia ambiental em São Paulo, envolvendo e valorizando os municípios, são fantásticos. No primeiro ano, foram certificados 44 municípios, que receberam o selo “Município Verde Azul”. Agora, no segundo ranking ambiental divulgado em dezembro de 2009, 156 municípios passaram de ano com louvor. Nota excelente!

Alguns números se destacam, comprovando os bons resultados desse esforço em descentralizar a política ambiental paulista. Em 2007, ainda funcionavam 143 lixões no estado, caracterizando uma situação inaceitável de poluição. Hoje, agindo firme, mas contando com ajuda dos Prefeitos e da sociedade, estamos prestes a anunciar seu fim. Lixão zero!

A proteção das águas também ganhou destaque. Ações rotineiras de combate ao desperdício da água se executam em 65% dos municípios paulistas. Com o auxílio dos interlocutores, excelentes profissionais que gerenciam localmente o projeto, 86 mil nascentes de água foram georreferenciadas, visando sua preservação. Água de qualidade.

Os municípios investiram na gestão ambiental. Aumentou de 182 para 455 aqueles que organizaram uma Secretaria ou um Departamento para cuidar do tema. Tão importante quanto, a sociedade está participando. Funcionavam no estado de São Paulo 236 Conselhos Municipais de meio ambiente. Agora passaram para 490. Centenas de entidades encontram um fórum para discutir a política ambiental.

Todas estas ações contaram com o apoio do Estado, que investiu já investiu R$ 31 milhões para que os municípios cumprissem as diretivas do Projeto. Em 2010, a expectativa de investimentos está na ordem de R$ 50 milhões.

Os municípios estão competindo entre si para ver quem tira a maior nota ambiental. Isso é fantástico. Significa um ganho de gestão ambiental, certeza de melhoria na qualidade de vida. Mais que discutir, fazer.

Xico Graziano é agrônomo e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo