03 de Dezembro, 2009

Enquanto ambientalistas, políticos e sociedade civil do mundo inteiro aguardam com ansiedade os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo antecipa-se e lança, no início de novembro, sua própria política de mudanças climáticas, que prevê redução de 20% na emissão de gases que provocam o efeito estufa até 2020.

 
À frente da iniciativa, não está nenhum ambientalista ou eco-revolucionário, mas sim o engenheiro agrônomo, de origem rural, Francisco Graziano Neto.

Xico Graziano, como é conhecido o secretário estadual do Meio Ambiente, nasceu em Araras no interior paulista, formou-se em agronomia, fez mestrado em economia agrária e doutorado em Administração.


Sua estreia no comando de secretarias estaduais aconteceu no governo Mário Covas (1996-1998), quando dirigiu a Secretaria da Agricultura.

Antes, em 1995, presidiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Depois de passar por tantos cargos ligados à agricultura, em 2006, assumiu a Secretaria do Meio Ambiente com a tarefa de unificar a preservação do meio ambiente e a lógica do campo. Missão impossível? Ele acha que não. “É possível e necessário”, disse em entrevista concedida para a NEO MONDO.

Nela, ele citou exemplos de como as duas áreas podem trabalhar integradas e explicou também os projetos da Secretaria, como o Município Verde Azul, que considera um dos principais.

Confira:

Neo Mondo: É comum vermos, no cenário brasileiro, embates entre representantes do setor agrícola e ambientalistas. Você, que é agrônomo e já foi secretário da Agricultura, hoje comanda a pasta do meio ambiente. É realmente possível conciliar interesses de ambos os lados? De que forma?

Xico Graziano: Sim, é possível. E necessário. Tome como exemplo o projeto Etanol Verde. Os resultados demonstram que é possível conciliar a agenda ambiental e a da agricultura, com avanços para os dois lados. O Protocolo Agroambiental, termo assinado pelo setor sucroalcooleiro com o Governo do Estado, por meio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento, teve a adesão de 167 usinas, que representam 84% delas, além de 4.745 plantadores de cana-de-açúcar.

Um resultado importantíssimo foi a redução das queimas da palha da cana-de-açúcar. A evolução da colheita crua foi de 34,2 % na safra 2006/2007 para 49,1 % na safra 2008/2009, o que significa um aumento de 810 mil hectares colhidos mecanicamente sem a utilização de fogo.

Caso toda safra paulista seguisse a Lei Estadual 11.241/02, que determinava o prazo final para 2021, teríamos uma área de queima de 2,7 milhões de hectares, ou seja, 70% da área plantada. Hoje estimamos que no Estado de São Paulo não haverá mais queima a partir de 2014. Bom para o meio ambiente e bom para agricultura. Mas o Protocolo Agroambiental não se restringiu apenas à questão da queima da palha; ampliou seu escopo para outras questões importantes, como a mata ciliar, um componente importante para a recuperação da cobertura vegetal do Estado de São Paulo. A área de mata ciliar comprometida para proteção e recuperação por parte das unidades agroindustriais e associações de fornecedores, somada, é de 226 mil hectares, que corresponde a cerca de 35 mil km de rios protegidos e recuperados.

Neo Mondo: Existem áreas que você considera prioritárias na gestão da Secretaria? Quais seriam e por quê?o:

Xico Graziano: Um dos destaques desta gestão é a descentralização da política ambiental paulista com o Projeto Município Verde Azul. Trata-se de um projeto ambiental que busca a participação dos municípios, dos órgãos legislativos e sociedade civil no processo de gerenciamento ambiental local, incorporando esta questão nas agendas político-administrativas de cada municipalidade.

O compromisso voluntário da Prefeitura Municipal ocorre com a adesão ao Protocolo, que incorpora no território sob sua jurisdição o planejamento e a gestão ambiental visando à melhoria da qualidade ambiental e social de seu município, tomando por base 10 Diretivas Ambientais, estabelecidas para esse fim. Os municípios são avaliados por suas ações ambientais, e os que conquistam nota acima de 80, em uma avaliação que pode ser de 0 a 100, recebem o Certificado de Município Verde Azul, além da prioridade no acesso aos recursos da Secretaria.

Neo Mondo: O Estado de São Paulo foi o primeiro a firmar acordo para redução da emissão de gases do efeito estufa, acordo este firmado há quatro anos. Quais as ações já realizadas neste sentido? Existem indicadores de resultados?

Xico Graziano: Recentemente o Governo do Estado de São Paulo aprovou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, Lei Estadual nº 13.798/2009, com os objetivos de estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

É uma ação ousada. Somos o primeiro estado brasileiro a contar com uma meta de redução. São Paulo tem como meta a redução global de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2), relativas a 2005, em 2020.

O inventário paulista de emissões, uma das atribuições da Secretaria, de acordo com a lei, deverá ser finalizado em 2010, permitindo a proposição de políticas setoriais. Uma estimativa das emissões aponta a importância da proposição de ações para o transporte sustentável no Estado e a melhoria da eficiência energética, principalmente nos processos industriais.
 

Neo Mondo: O sr. acredita que ações mais localizadas como esta possam surtir efeitos em âmbito global?

Xico Graziano: Hoje é inegável a importância dos governos regionais na proposição e execução de ações visando ao combate às mudanças climáticas. E o pioneirismo do Governo do Estado de São Paulo serve de exemplo para outros estados, ou mesmo para o Brasil.

As mudanças climáticas demandam transformações na atuação do Estado, independentemente se é uma esfera nacional ou regional. A problemática é global. E precisamos de um Estado ativo. E o Governo do Estado de São Paulo se propõe a ser e agir como tal.
 

Neo Mondo: Uma questão que aflige ambientalistas e a população em geral é a água. Em São Paulo, temos este recurso em abundância, porém a distribuição é ruim. Uma das medidas de preservação utilizadas pelo governo é a cobrança pelo uso da água. Como o sr. avalia esta arrecadação? Seu valor tem sido aplicado com a abrangência necessária?

Xico Graziano: No Estado de São Paulo duas bacias já fazem a cobrança pelo uso da água: a Piracicaba-Jundiaí-Capivari e a Paraíba do Sul. E logo teremos o Alto Tietê e o Tietê-Sorocaba.

Este mecanismo permitiu que a população desse valor a este bem que está consumindo. Nestas bacias em que o processo já foi iniciado, grandes empresas já mudaram sua forma de uso da água, investindo em reuso, por exemplo, reduzindo a demanda por água. E os recursos são aplicados, obrigatoriamente, na bacia em que foram arrecadados, com o objetivo de investir na melhoria da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos.
 

Neo Mondo: Nesta edição, discutimos a questão do lixo e dos aterros sanitários. Dados apontam que dos 645 municípios do Estado, 53 estão com aterros inadequados, dentre eles a capital, que exporta seu lixo para outros municípios. Como a Secretaria avalia a questão? Que soluções o sr. vê para este problema?

Xico Graziano: A capital está na categoria adequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos, com nota acima de 9. Seus resíduos são destinados para dois aterros em

São Paulo (Aterro São João e CDR Pedreira) e um em Caieiras.

Na maioria dos casos destes 53 inadequados, a questão é a melhoria da operação dos aterros. Depende do comprometimento das prefeituras municipais em dar atenção a esta temática.

Mas esta questão nunca será sanada enquanto não forem propostas políticas específicas para o consumo e destinação. Não dá mais para fugir da coleta seletiva e reciclagem, além da necessidade de redução da geração dos resíduos.
 

Neo Mondo: Na edição passada, citamos o projeto de educação ambiental Criança Ecológica como exemplo de iniciativa pública. O sr. tem participado com frequência de ações do projeto.

Qual sua avaliação? A educação ambiental é um investimento a longo prazo, e ainda assim vale a pena?

Xico Graziano: Sim, lógico que vale a pena. A agenda de projetos da Secretaria do Meio Ambiente conta com ações de longo, médio e curto prazo. E são complementares. O destaque vale para a educação ambiental, uma das prioridades desta gestão. E a capacidade de mobilização do projeto tem sido fantástica. Veja só os números.

No total, 402 municípios aderiram ao projeto Criança Ecológica, sendo que 120 mil crianças já foram envolvidas neste processo. Foram feitas também capacitações de professores, com adesão de 1.870 pedagogos da rede pública municipal. Além dos encontros, o projeto incluiu apresentações da peça de teatro do Criança Ecológica, que visa ao aprendizado fora da sala de aula, momento em que as crianças aprendem como cuidar do planeta. O teatro itinerante fez apresentações em todo o Estado de São Paulo e teve o envolvimento de 25 mil crianças.

Estamos educando agora para colher bons resultados no futuro.