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19 de Janeiro, 2010

Desde suas origens, na Europa, a agenda ambiental esteve próxima da social democracia. Entre os anos de 1960 e 1970, os reclamos ecológicos receberam decisiva contribuição dos partidos reformistas, especialmente da social democracia alemã e escandinava. Na seqüência, organizaram-se os partidos verdes, quase sempre coligados aos governos sociais democratas.
Na vertente brasileira, as ações do governo de Franco Montoro e, logo depois, a atuação política da social democracia no período constitucional, asseguraram os direitos ambientais na Carta Magna de 1988, através principalmente do então deputado Fábio Feldmann.

Quando da realização da Conferência Rio 92, ainda no governo Collor, ocupava o Itamaraty o Embaixador Celso Lafer, intelectual ligado à social democracia. Centenas de entidades não governamentais, do mundo todo, pressionaram os governos na elaboração da Agenda 21, tendo no governo brasileiro o apoio necessário de sua Chancelaria.

Aqueles que acreditam que o Brasil começou em 2003 se esquecem, mas os compromissos nacionais com a gestão ambiental surgem pela articulação política do PSDB. É simbólico registrar que a primeira medida tomada por FHC, logo em 1995, elevou a reserva legal na Amazônia Legal de 50% para 80%, visando enfrentar o desmatamento da Hiléia. Aplauso geral.

Na seqüência do governo tucano, surge a Política Nacional de Recursos Hídricos (1997), a Lei de Crimes Ambientais (1998), a Política Nacional de Educação Ambiental (1999), a criação do SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000) e a Agência Nacional de Águas (2000), que passa a tratar de forma estratégica a gestão dos recursos hídricos. As conquistas patrocinadas pela social democracia no Brasil fortalecem o aparelho de Estado, preparando-o para a defesa ambiental.
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado em 2000, presidido pelo próprio Presidente da República, surge com o objetivo de posicionar o Brasil no contexto internacional, tendo um papel rigorosamente decisivo na aprovação do Protocolo de Kyoto em 1997. O MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo nasceu como resultado de uma proposta brasileira.

Leia mais sobre Economia Verde acessando aqui.

 

Fonte: Economia Verde - Uma Visão Social Democrata sobre Desenvolvimento Sustentável

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