08 de Janeiro, 2010

SÃO PAULO - A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou anteontem, uma resolução que torna mais rigoroso os procedimentos de licenciamento ambiental na área do rio Tietê. A partir de agora, a liberação destas áreas para construções deverá ter a aprovação dos órgãos estaduais: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Antes, as tarefas eram de responsabilidade das prefeituras municipais.

"O nosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista", explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante fiscalização na região da várzea na Grande São Paulo.

De acordo com a secretaria, a nova resolução não ampliou a área de proteção ambiental do rio, mas criou uma "camada" de segurança, onde passará a existir critérios especiais. A área com atenção especial se estende da barragem da Penha até o Município de Itaquaquecetuba, extensão de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.

Nesta semana, o governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou a Secretaria do Meio Ambiente a intervir em municípios que autorizassem obras em áreas de risco na região do Tietê. Segundo o governador, algumas prefeituras estão liberando obras que impermeabilizam o solo nas proximidades do rio, o que agrava as inundações em seu percurso.