13 de Janeiro, 2010

Quando assumiu a Secretaria do Meio Ambiente, em 2007, Xico Graziano colocou a agenda das águas como uma das prioridades da gestão ambiental em São Paulo. Em 2009, o programa Município Verde incorporou o Azul em seu nome e o Pacto das Águas foi firmado. Para que os projetos desta agenda caminhem, a SMA liberou em dezembro de 2009 e janeiro de 2010 mais de R$ 7,1 milhões para financiamento de obras, estudos e projetos ligados a preservação de recursos hídricos. No total serão beneficiadas mais de 6,2 milhões de pessoas. Os 49 municípios favorecidos com estes recursos pertencem aos Comitês de Bacia Hidrográfica Ribeira de Iguape e Litoral Sul, Médio Paranapanema, Pontal do Paranapanema, Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Tietê/Batalha, Aguapeí e Peixe, Mogi-Guaçu, Baixada Santista, Turvo/Grande, Pardo, Baixo Tietê, Alto Paranapanema, São José dos Dourados e Sapucaí-Mirim/Grande.

Os 49 contratos possuem a contrapartida de cerca de R$ 2,9 milhões. Os recursos financiam ações de plano diretor de controle, estabilização e contenção de erosão rural, implementação, recuperação e conservação de mata ciliar, plano diretor de macro drenagem urbana, revitalização de manancial, captação de águas pluviais, estudo de macro drenagem e projeto de recuperação e urbanização de córrego. A grande maioria dos tomadores dos recuros são as próprias prefeituras e os órgãos autônomos de água e esgoto.

Os municípios diretamente beneficiados são Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Nova Odessa, Avaí, Agudos, Bauru, Piratininga, Junqueirópolis, Iepê, Socorro, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Mira Estrela, Guaraçaí, Magda, Pardinho, Piraju, Serra Negra, Mogi Guaçu, Campinas, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Maracaí, Paulistânia, Miracatu, Fernão, Santa Lúcia, Luiziânia, Queiroz, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Salto, Irapuã, Cássia dos Coqueiros, Vargem Grande do Sul, Cravinhos, Espírito Santo do Turvo, Bastos, Jaboticabal, Batatais, Caiuá, Martinópolis e Presidente Bernardes.